Processo 298330/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:24
Autuado em 10/05/2013 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1102/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1102/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1102/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ÂNGELA APARECIDA PRESTES
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTEU COSTA PINTO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 11:00 do Protocolo 687965/16
19/08/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687922/16
20/12/2013 10:15 do Protocolo 905619/13
13/12/2013 17:55 do Protocolo 889281/13
13/12/2013 17:53 do Protocolo 889273/13
11/12/2013 12:08 do Protocolo 872540/13
06/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9555/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9554/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9554/ 2013  04/12/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9555/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1102/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1910/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4374/2015
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1933/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10699/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 17:06 DP  
07/07/2021 15:43 CMEX Informação nº 3037/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1102/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2021 -
30/04/2021 09:59 GCAML  
29/04/2021 17:10 SMPJTC  
13/04/2021 09:54 3PC Parecer nº 278/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise do contraditório apresentado em face da Instrução nº 537/21-CGE. Pela Regularidade com ressalva.
13/04/2021 09:26 SMPJTC  
31/03/2021 10:14 3PC  
30/03/2021 19:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 537/2021 -
29/09/2016 17:11 COFIT  
19/09/2016 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1910/2016 -
15/08/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 12207/2016 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
20/12/2013 16:13 COFIT Instrução nº 1857/2016 -
07/11/2013 19:01 DP Informação nº 23708/2013 -
07/11/2013 19:01 DP Ofício de Contraditório nº 9554/2013 -
07/11/2013 19:01 DP Ofício de Contraditório nº 9555/2013 -
31/10/2013 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1933/2013 -
11/05/2013 20:58 DAT Instrução nº 3509/2013 -
10/05/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10699/2013 -

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